RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8212/2024
Requerem seja encaminhado ao prefeito de Diamantina pedido de informações
sobre os motivos pelos quais não foram acionados o Ministério Público de
Minas Gerais e a Mesa de Diálogo, de responsabilidade da Secretaria de
Estado de Casa Civil, diante de suposta alegação de nova construção na
área da Ocupação Vitória, localizada em Diamantina, que teve como
desdobramento a prisão arbitrária e violenta de Márcia Melo, liderança da
ocupação.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao prefeito de Diamantina pedido de informações sobre os motivos pelos quais não foram acionados o Ministério Público de Minas Gerais e a Mesa de Diálogo, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Casa Civil, diante de suposta alegação de nova construção na área da Ocupação Vitória, localizada em Diamantina, que teve como desdobramento a prisão arbitrária e violenta de Márcia Melo, liderança da ocupação.
Proposições relacionadas
RQN 6597 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao prefeito de Diamantina pedido de informações sobre os motivos pelos quais não foram acionados o Ministério Público de Minas Gerais e a Mesa de Diálogo, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Casa Civil, diante de suposta alegação de nova construção na área da Ocupação Vitória, localizada em Diamantina, que teve como desdobramento a prisão arbitrária e violenta de Márcia Melo, liderança da ocupação.
Proposições relacionadas
RQN 6597 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação