RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6055/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de
providências para que seja buscada a flexibilização intrajornada dos
trabalhadores do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro
Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, sujeita ao termo de ajustamento de
conduta firmado entre entre o Cirnorje e o Ministério Público do
Trabalho, em 22 de agosto de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem
RQC 7437 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de providências para que seja buscada a flexibilização intrajornada dos trabalhadores do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, sujeita ao termo de ajustamento de conduta firmado entre entre o Cirnorje e o Ministério Público do Trabalho, em 22 de agosto de 2019.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem
RQC 7437 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de providências para que seja buscada a flexibilização intrajornada dos trabalhadores do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, sujeita ao termo de ajustamento de conduta firmado entre entre o Cirnorje e o Ministério Público do Trabalho, em 22 de agosto de 2019.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/04/2024
Remessa do Ofício 783 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral do Trabalho, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 783 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral do Trabalho, Brasília - DF.
10/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/03/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/4/2024, pág 73.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/4/2024, pág 73.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 62. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 14/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 62. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 14/3/2024.