RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11538/2024
Requer seja realizada consulta pública sobre a data comemorativa proposta
pelo Projeto de Lei 3039 2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública sobre a data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3039 2024.
Proposições relacionadas
RQN 9152 de 2024
PL 3039 de 2024
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública sobre a data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3039 2024.
Proposições relacionadas
RQN 9152 de 2024
PL 3039 de 2024
Indexação
Tramitação