PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 113/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 71 – Fortalecimento do
Sistema Único de Assistência Social – Suas –, do Projeto de Lei 2906
2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 71 – Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – Suas –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9432 de 2024
RQN 9433 de 2024
RQN 9434 de 2024
RQN 9435 de 2024
RQN 9436 de 2024
RQN 9437 de 2024
RQN 9438 de 2024
RQN 9439 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItamarandibaProponente: Maria do Socorro Lima Oliveira - Ianne Carvalho Nobre Moraes - Ernani Geovani de Sousa - Geraldo Leão - VALTER APARECIDO DE CARVALHO - Sandra Araújo - Djenane Cassimara Abreu - JESSICA GONÇALVES DA CRUZ OLIVEIRA - Jhonatan Fernandes de Oliveira - Laís Alexandre da Silva - Maria Elena de Oliveira Faria - Clauder Vianini Cesar - Cleber Clauson Oliveira Pedreira - Artur Fernandes Gonçalves Filho - Ruth Dias Pacheco - Juliana Marques Resende Entidade: Centro de Referência de Assistência Social - Cras Fazendinha - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Centro Social Mali Martin - Associação Beneficente Lar Irmã Cecília - Associação Defesa Famílias Fazendinha - - Associação Renascer Mylena Vitória - Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim - Associação Desportiva Portuguesa - - - - Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida - Fundação Educacional Professor José Gonela - - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 71 – Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – Suas –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9432 de 2024
RQN 9433 de 2024
RQN 9434 de 2024
RQN 9435 de 2024
RQN 9436 de 2024
RQN 9437 de 2024
RQN 9438 de 2024
RQN 9439 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItamarandibaProponente: Maria do Socorro Lima Oliveira - Ianne Carvalho Nobre Moraes - Ernani Geovani de Sousa - Geraldo Leão - VALTER APARECIDO DE CARVALHO - Sandra Araújo - Djenane Cassimara Abreu - JESSICA GONÇALVES DA CRUZ OLIVEIRA - Jhonatan Fernandes de Oliveira - Laís Alexandre da Silva - Maria Elena de Oliveira Faria - Clauder Vianini Cesar - Cleber Clauson Oliveira Pedreira - Artur Fernandes Gonçalves Filho - Ruth Dias Pacheco - Juliana Marques Resende Entidade: Centro de Referência de Assistência Social - Cras Fazendinha - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Centro Social Mali Martin - Associação Beneficente Lar Irmã Cecília - Associação Defesa Famílias Fazendinha - - Associação Renascer Mylena Vitória - Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim - Associação Desportiva Portuguesa - - - - Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida - Fundação Educacional Professor José Gonela - - e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 445. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 445. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 279. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 279. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.