RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9439/2024
RQN 9439/2024
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a situação do aceite do Município de Itaú de
Minas para o cofinanciamento estadual para implantação, no município, de
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas –,
conforme disposto na Resolução CIB nº 7, de 2024, que pactua critérios de
elegibilidade e partilha de recursos do Fundo Estadual de Assistência
Social – Feas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 113 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a situação do aceite do Município de Itaú de Minas para o cofinanciamento estadual para implantação, no município, de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas –, conforme disposto na Resolução CIB nº 7, de 2024, que pactua critérios de elegibilidade e partilha de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – Feas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 113 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a situação do aceite do Município de Itaú de Minas para o cofinanciamento estadual para implantação, no município, de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas –, conforme disposto na Resolução CIB nº 7, de 2024, que pactua critérios de elegibilidade e partilha de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – Feas.
Indexação
Tramitação
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/12/2024.