PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 112/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 60 – Atenção Primária à Saúde
–, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de
2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 60 – Atenção Primária à Saúde –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9421 de 2024
RQN 9422 de 2024
RQN 9423 de 2024
RQN 9424 de 2024
RQN 9425 de 2024
RQN 9427 de 2024
RQN 9428 de 2024
RQN 9429 de 2024
RQN 9430 de 2024
RQN 9431 de 2024
RQN 9426 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Dalgiza Rufino Marques - Marcos Henriques Rosa - Jobi Ferreira - Mario Ângelo Noe - Sandra Aparecida Hottes Alves - Jandira Valério Dias - Pedro Euzebio Sobrinho - Darci Santos de Freitas - Danilo Silva Rodrigues - Richardson Ricardo de Lima Castro - José Maria Fagundes - Flávia Peixoto Ribeiro Viana - Fernanda Henrique EstevãoEntidade: Conselho Municipal de Promoçao da Igualdade Racial - compir - Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Margarida - Associação korion de Desportos - Federação dos Moradores das Associações Comunitárias dos Bairros, Distritos e Zona Rural de Ubá - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar - Prefeitura Municipal de Divino - - Movimento Negro - Polícia Militar de Minas Gerais - - Movimento Cultural São José - Apae Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 60 – Atenção Primária à Saúde –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Dalgiza Rufino Marques - Marcos Henriques Rosa - Jobi Ferreira - Mario Ângelo Noe - Sandra Aparecida Hottes Alves - Jandira Valério Dias - Pedro Euzebio Sobrinho - Darci Santos de Freitas - Danilo Silva Rodrigues - Richardson Ricardo de Lima Castro - José Maria Fagundes - Flávia Peixoto Ribeiro Viana - Fernanda Henrique EstevãoEntidade: Conselho Municipal de Promoçao da Igualdade Racial - compir - Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Margarida - Associação korion de Desportos - Federação dos Moradores das Associações Comunitárias dos Bairros, Distritos e Zona Rural de Ubá - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar - Prefeitura Municipal de Divino - - Movimento Negro - Polícia Militar de Minas Gerais - - Movimento Cultural São José - Apae Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 440. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 440. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 273. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 273. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.