RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9429/2024
RQN 9429/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre o cumprimento, por parte da Secretaria de Estado de
Saúde - SES -, da Lei 12080, de 1996, da Lei 13444, de 2010, da
Lei 13802, de 2000 e da Lei 15677, de 2005.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 112 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o cumprimento, por parte da Secretaria de Estado de Saúde - SES -, da Lei 12080, de 1996, da Lei 13444, de 2010, da Lei 13802, de 2000 e da Lei 15677, de 2005.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 112 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o cumprimento, por parte da Secretaria de Estado de Saúde - SES -, da Lei 12080, de 1996, da Lei 13444, de 2010, da Lei 13802, de 2000 e da Lei 15677, de 2005.
Indexação
Tramitação
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 61. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 61. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/12/2024.