RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10405/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o desdobramento
da denúncia mencionada no Ofício nº 82/2024/SGM - Processo nº
1370.01.0003118/2024-77, que trata de possível desvio do leito do
Ribeirão Fartura e ocupação irregular da área de preservação ambiental
situada no Bairro Frei Paulo, na divisa com o Bairro Jardim do Lago, em
Nova Serrana, tendo em vista o decurso dos 90 dias solicitados pelo órgão
para a realização das fiscalizações.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o desdobramento da denúncia mencionada no Ofício nº 82/2024/SGM - Processo nº 1370.01.0003118/2024-77, que trata de possível desvio do leito do Ribeirão Fartura e ocupação irregular da área de preservação ambiental situada no Bairro Frei Paulo, na divisa com o Bairro Jardim do Lago, em Nova Serrana, tendo em vista o decurso dos 90 dias solicitados pelo órgão para a realização das fiscalizações.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o desdobramento da denúncia mencionada no Ofício nº 82/2024/SGM - Processo nº 1370.01.0003118/2024-77, que trata de possível desvio do leito do Ribeirão Fartura e ocupação irregular da área de preservação ambiental situada no Bairro Frei Paulo, na divisa com o Bairro Jardim do Lago, em Nova Serrana, tendo em vista o decurso dos 90 dias solicitados pelo órgão para a realização das fiscalizações.
Indexação
Tramitação
06/11/2024
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 60.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 60.
28/08/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 6/9/2024, pág 147.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 6/9/2024, pág 147.