RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6720/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
seja apurada denúncia de possível desvio do leito do Ribeirão Fartura e
ocupação irregular da área de preservação ambiental situada no Bairro
Frei Paulo, na divisa com o Bairro Jardim do Lago, em Nova Serrana.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja apurada denúncia de possível desvio do leito do Ribeirão Fartura e ocupação irregular da área de preservação ambiental situada no Bairro Frei Paulo, na divisa com o Bairro Jardim do Lago, em Nova Serrana.
Proposições relacionadas
RQN 5466 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja apurada denúncia de possível desvio do leito do Ribeirão Fartura e ocupação irregular da área de preservação ambiental situada no Bairro Frei Paulo, na divisa com o Bairro Jardim do Lago, em Nova Serrana.
Proposições relacionadas
RQN 5466 de 2023
Indexação
Tramitação
20/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/12/2023, pág 5. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/12/2023, pág 5.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/12/2023, pág 5. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/12/2023, pág 5.