RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5383/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a Casa da Mulher Mineira e a Casa da Mulher
Brasileira em Minas Gerais, apresentando-se histórico e informações
orçamentárias; a cessão ou doação do imóvel onde funciona a Casa Tina
Martins em Belo Horizonte; as medidas de diálogo e mediação estabelecidas
com a Ocupação Edneia Ribeiro, localizada na Rua Álvares da Silva, 89, no
Bairro União, em Belo Horizonte; e a composição atual e o funcionamento
do Conselho Estadual da Mulher.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6555 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a Casa da Mulher Mineira e a Casa da Mulher Brasileira em Minas Gerais, apresentando-se histórico e informações orçamentárias; a cessão ou doação do imóvel onde funciona a Casa Tina Martins em Belo Horizonte; as medidas de diálogo e mediação estabelecidas com a Ocupação Edneia Ribeiro, localizada na Rua Álvares da Silva, 89, no Bairro União, em Belo Horizonte; e a composição atual e o funcionamento do Conselho Estadual da Mulher.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6555 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a Casa da Mulher Mineira e a Casa da Mulher Brasileira em Minas Gerais, apresentando-se histórico e informações orçamentárias; a cessão ou doação do imóvel onde funciona a Casa Tina Martins em Belo Horizonte; as medidas de diálogo e mediação estabelecidas com a Ocupação Edneia Ribeiro, localizada na Rua Álvares da Silva, 89, no Bairro União, em Belo Horizonte; e a composição atual e o funcionamento do Conselho Estadual da Mulher.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/11/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 5.
16/10/2024
Remessa do Ofício 2335 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2335 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
16/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/10/2024, pág 98, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/10/2024, pág 98, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/10/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 223.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 223.
08/04/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2024, pág 22.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2024, pág 22.
08/04/2024
Relatoria: Dep. Leninha.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha.
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.