RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5188/2023
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa - pedido de providências para prestar esclarecimento às populações
dos Municípios de Resplendor e Itueta sobre o motivo da falta de água e
do não reestabelecimento do abastecimento no prazo informado no mês de
novembro de 2023, em um período de altas temperaturas no País; sobre
todas as ações realizadas até novembro de 2023, o cronograma e o
andamento atual de todos os estudos e projetos que disponham, em alguma
medida, das melhorias dos sistemas de abastecimento de água (sistemas
alternativos de captação, adução e melhoria das estações de tratamento de
água); justa indenização de todas as pessoas que ficaram vários dias sem
água (incluindo a isenção de contas durante o período sem o fornecimento
de água); e adoção de medidas preventivas para que situações de
desabastecimento de água não se repitam na região.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2023
Origem
RQC 5566 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para prestar esclarecimento às populações dos Municípios de Resplendor e Itueta sobre o motivo da falta de água e do não reestabelecimento do abastecimento no prazo informado no mês de novembro de 2023, em um período de altas temperaturas no País; sobre todas as ações realizadas até novembro de 2023, o cronograma e o andamento atual de todos os estudos e projetos que disponham, em alguma medida, das melhorias dos sistemas de abastecimento de água (sistemas alternativos de captação, adução e melhoria das estações de tratamento de água); justa indenização de todas as pessoas que ficaram vários dias sem água (incluindo a isenção de contas durante o período sem o fornecimento de água); e adoção de medidas preventivas para que situações de desabastecimento de água não se repitam na região.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2023
Origem
RQC 5566 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para prestar esclarecimento às populações dos Municípios de Resplendor e Itueta sobre o motivo da falta de água e do não reestabelecimento do abastecimento no prazo informado no mês de novembro de 2023, em um período de altas temperaturas no País; sobre todas as ações realizadas até novembro de 2023, o cronograma e o andamento atual de todos os estudos e projetos que disponham, em alguma medida, das melhorias dos sistemas de abastecimento de água (sistemas alternativos de captação, adução e melhoria das estações de tratamento de água); justa indenização de todas as pessoas que ficaram vários dias sem água (incluindo a isenção de contas durante o período sem o fornecimento de água); e adoção de medidas preventivas para que situações de desabastecimento de água não se repitam na região.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/01/2024
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2024, pág 27.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2024, pág 27.
19/12/2023
Remessa do Ofício 3346 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3346 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
19/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2023, pág 127, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2023, pág 127, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/12/2023, pág 27.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/12/2023, pág 27.