RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5091/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao
secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos
que ensejaram a alteração do Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - Fapemig - por meio do Decreto 48715, de 26
de outubro de 2023, que modificou o Decreto 47931, de 29 de abril de
2020, que contém o referido estatuto.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos que ensejaram a alteração do Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - por meio do Decreto 48715, de 26 de outubro de 2023, que modificou o Decreto 47931, de 29 de abril de 2020, que contém o referido estatuto.
Proposições relacionadas
RQN 4444 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos que ensejaram a alteração do Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - por meio do Decreto 48715, de 26 de outubro de 2023, que modificou o Decreto 47931, de 29 de abril de 2020, que contém o referido estatuto.
Proposições relacionadas
RQN 4444 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação