RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5089/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à
Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que
sejam encaminhadas as atas das reuniões que deliberaram sobre a alteração
do Estatuto da Fapemig, modificado por meio do Decreto 48715, de 26
de outubro de 2023; e que, no caso da não existência das atas, sejam
encaminhados documentos como apresentações, minutas e pareceres, que
fundamentaram a alteração do estatuto.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam encaminhadas as atas das reuniões que deliberaram sobre a alteração do Estatuto da Fapemig, modificado por meio do Decreto 48715, de 26 de outubro de 2023; e que, no caso da não existência das atas, sejam encaminhados documentos como apresentações, minutas e pareceres, que fundamentaram a alteração do estatuto.
Proposições relacionadas
RQN 4446 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam encaminhadas as atas das reuniões que deliberaram sobre a alteração do Estatuto da Fapemig, modificado por meio do Decreto 48715, de 26 de outubro de 2023; e que, no caso da não existência das atas, sejam encaminhados documentos como apresentações, minutas e pareceres, que fundamentaram a alteração do estatuto.
Proposições relacionadas
RQN 4446 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação