RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4202/2023
RQN 4202/2023
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Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo pedido de informações sobre o percentual da operacionalização, em
nível estadual, dos recursos oriundos da Lei Complementar Federal 195,
de 2022 - Lei Paulo Gustavo -, destinado à cultura "hip-hop" e às
culturas urbana periféricas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4474 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o percentual da operacionalização, em nível estadual, dos recursos oriundos da Lei Complementar Federal 195, de 2022 - Lei Paulo Gustavo -, destinado à cultura "hip-hop" e às culturas urbana periféricas.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4474 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o percentual da operacionalização, em nível estadual, dos recursos oriundos da Lei Complementar Federal 195, de 2022 - Lei Paulo Gustavo -, destinado à cultura "hip-hop" e às culturas urbana periféricas.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/03/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 75.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 75.
17/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/10/2023.