RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4176/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov -
pedido de providências para que encaminhem a esta Casa projeto de lei que
disponha sobre a alteração da Lei 15461, de 2005, que institui as
carreiras do Grupo de Atividades do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Poder Executivo, a ser elaborado por grupo de trabalho
determinado no Cumprimento de Sentença nº 1.0000.16.050144-1/001, do
Processo CNJ nº 0501441.63.2016.8.13.0000.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4454 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que encaminhem a esta Casa projeto de lei que disponha sobre a alteração da Lei 15461, de 2005, que institui as carreiras do Grupo de Atividades do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, a ser elaborado por grupo de trabalho determinado no Cumprimento de Sentença nº 1.0000.16.050144-1/001, do Processo CNJ nº 0501441.63.2016.8.13.0000.
Anexada a
RQN 2758 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4454 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que encaminhem a esta Casa projeto de lei que disponha sobre a alteração da Lei 15461, de 2005, que institui as carreiras do Grupo de Atividades do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, a ser elaborado por grupo de trabalho determinado no Cumprimento de Sentença nº 1.0000.16.050144-1/001, do Processo CNJ nº 0501441.63.2016.8.13.0000.
Anexada a
RQN 2758 de 2023
Indexação
Tramitação
11/09/2024
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
17/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 32. Anexado ao RQN 2758 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 32. Anexado ao RQN 2758 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.