RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2809/2023
Requer seja encaminhado à Polícia Federal em Montes Claros e ao
Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de providências para
que seja devidamente responsabilizada a empresa Rio Rancho Agropecuária
S.A. e seus sócios pelo desmatamento do bioma de cerrado, invasão e
grilagem em territórios da Comunidade Tradicional Geraizeira denominada
Núcleo Tingui, no Município de Grão-Mogol.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Federal em Montes Claros e ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de providências para que seja devidamente responsabilizada a empresa Rio Rancho Agropecuária S.A. e seus sócios pelo desmatamento do bioma de cerrado, invasão e grilagem em territórios da Comunidade Tradicional Geraizeira denominada Núcleo Tingui, no Município de Grão-Mogol.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Federal em Montes Claros e ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de providências para que seja devidamente responsabilizada a empresa Rio Rancho Agropecuária S.A. e seus sócios pelo desmatamento do bioma de cerrado, invasão e grilagem em territórios da Comunidade Tradicional Geraizeira denominada Núcleo Tingui, no Município de Grão-Mogol.
Indexação
Tramitação