Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizado debate público sobre a importância do bioma Cerrado e a necessidade de medidas de preservação da sua biodiversidade no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Mês Estadual do Cerrado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizado debate público sobre a importância do bioma Cerrado e a necessidade de medidas de preservação da sua biodiversidade no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei 4004 2022, em tramitação nesta Casa, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração e a utilização da vegetação nativa do Cerrado e institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 13965, de 27 de julho de 2001, que cria o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado - Pró-Pequi. (Acrescenta incisos XIII a XX e altera incisos I, III e XII do art. 2º, para fortalecer e incentivar o extrativismo do pequi no Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização da vegetação nativa do Cerrado e institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei nº nº 13.965, de 27 de julho de 2001, que cria o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado - Pró-Pequi.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
