RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1751/2023
Requer seja encaminhado à superintendente do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais pedido de informações
sobre tombamentos, processos de tombamentos ou outro tipo de salvaguarda
existente nesse órgão em relação a bens no Distrito de São Gonçalo do
Bação, em Itabirito, e suas possíveis afetações em decorrência de
atividades minerárias na região, que podem colocar em risco o meio
ambiente natural e cultural locais, que agora serão potencializadas pela
construção de um porto a seco, um terminal de minério, para descarga do
minério por elas extraído, a ser construído pela Bação Logística S.A.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Origem
RQC 1817 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais pedido de informações sobre tombamentos, processos de tombamentos ou outro tipo de salvaguarda existente nesse órgão em relação a bens no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, e suas possíveis afetações em decorrência de atividades minerárias na região, que podem colocar em risco o meio ambiente natural e cultural locais, que agora serão potencializadas pela construção de um porto a seco, um terminal de minério, para descarga do minério por elas extraído, a ser construído pela Bação Logística S.A.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Origem
RQC 1817 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais pedido de informações sobre tombamentos, processos de tombamentos ou outro tipo de salvaguarda existente nesse órgão em relação a bens no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, e suas possíveis afetações em decorrência de atividades minerárias na região, que podem colocar em risco o meio ambiente natural e cultural locais, que agora serão potencializadas pela construção de um porto a seco, um terminal de minério, para descarga do minério por elas extraído, a ser construído pela Bação Logística S.A.
Indexação
Documentos
Tramitação
31/05/2023
Remessa do Ofício 932 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Iphan, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 932 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Iphan, Brasília - DF.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.