RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1156/2023
RQN 1156/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre a avaliação existente do terreno de
propriedade da empresa RS Morizono Empreendimentos e Participações Ltda.,
no qual está localizada a Ocupação Fábio Alves, na região do Barreiro,
nesta capital, nos termos solicitados durante audiência pública realizada
em 12/4/2023, cuja finalidade foi debater as alternativas para a
resolução do conflito fundiário urbano em relação a essa área e a
garantia do direito à moradia da comunidade envolvida.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Origem
RQC 1161 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a avaliação existente do terreno de propriedade da empresa RS Morizono Empreendimentos e Participações Ltda., no qual está localizada a Ocupação Fábio Alves, na região do Barreiro, nesta capital, nos termos solicitados durante audiência pública realizada em 12/4/2023, cuja finalidade foi debater as alternativas para a resolução do conflito fundiário urbano em relação a essa área e a garantia do direito à moradia da comunidade envolvida.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Origem
RQC 1161 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a avaliação existente do terreno de propriedade da empresa RS Morizono Empreendimentos e Participações Ltda., no qual está localizada a Ocupação Fábio Alves, na região do Barreiro, nesta capital, nos termos solicitados durante audiência pública realizada em 12/4/2023, cuja finalidade foi debater as alternativas para a resolução do conflito fundiário urbano em relação a essa área e a garantia do direito à moradia da comunidade envolvida.
Indexação
Tramitação
18/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/4/2023.