RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1161/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre a avaliação existente do terreno de
propriedade da empresa RS Morizono Empreendimentos e Participações Ltda.,
no qual está localizada a Ocupação Fábio Alves, na região do Barreiro,
nesta capital, nos termos solicitados durante audiência pública realizada
em 12 4 2023, cuja finalidade foi debater as alternativas para a
resolução do conflito fundiário urbano em relação a essa área e a
garantia do direito à moradia da comunidade envolvida.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a avaliação existente do terreno de propriedade da empresa RS Morizono Empreendimentos e Participações Ltda., no qual está localizada a Ocupação Fábio Alves, na região do Barreiro, nesta capital, nos termos solicitados durante audiência pública realizada em 12 4 2023, cuja finalidade foi debater as alternativas para a resolução do conflito fundiário urbano em relação a essa área e a garantia do direito à moradia da comunidade envolvida.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a avaliação existente do terreno de propriedade da empresa RS Morizono Empreendimentos e Participações Ltda., no qual está localizada a Ocupação Fábio Alves, na região do Barreiro, nesta capital, nos termos solicitados durante audiência pública realizada em 12 4 2023, cuja finalidade foi debater as alternativas para a resolução do conflito fundiário urbano em relação a essa área e a garantia do direito à moradia da comunidade envolvida.
Tramitação