OFI OFÍCIO 898/2022
Encaminha o Decreto 093, de 16 de abril de 2020, para declaração do
estado de calamidade pública no Município de Juvenília decorrente da
pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Juvenília
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Assunto Encaminha o Decreto 093, de 16 de abril de 2020, para declaração do estado de calamidade pública no Município de Juvenília decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 172 de 2022
Indexação
Resumo Pedido, Retificação, Resolução, Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Juvenília, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Assunto Encaminha o Decreto 093, de 16 de abril de 2020, para declaração do estado de calamidade pública no Município de Juvenília decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 172 de 2022
Indexação
Resumo Pedido, Retificação, Resolução, Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Juvenília, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
11/04/2022
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 172 2022. Publicado no DL em 12/4/2022, pág 10.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 172 2022. Publicado no DL em 12/4/2022, pág 10.
06/04/2022
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
05/04/2022
Proposição recebida. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 2. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10 2 2021, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 2. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10 2 2021, pág 2.