OFI OFÍCIO 896/2022
Encaminha os Decretos 9238, de 24 de junho de 2021, e 9409, de 30
de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de
calamidade pública no Município de Vespasiano decorrente da pandemia
de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Vespasiano
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2022
Assunto Encaminha os Decretos 9238, de 24 de junho de 2021, e 9409, de 30 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Vespasiano decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 172 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Vespasiano, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2022
Assunto Encaminha os Decretos 9238, de 24 de junho de 2021, e 9409, de 30 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Vespasiano decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Vespasiano, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
11/04/2022
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 172 2022. Publicado no DL em 12/4/2022, pág 10.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 172 2022. Publicado no DL em 12/4/2022, pág 10.
04/04/2022
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
30/03/2022
Proposição recebida. Publicado no DL em 1/4/2022, pág 3. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 1/4/2022, pág 3. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.