VET VETO 40/2022
Encaminha veto parcial à Proposição de Lei 25161, que institui o
titulo de relevante interesse cultural do Estado e altera a Lei 11726, de
30 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a politica cultural do Estado de
Minas Gerais.
Situação atual:
Veto rejeitado totalmente
1 a favor
2 contra
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Veto rejeitado totalmente
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2022
Assunto Encaminha veto parcial à Proposição de Lei 25161, que institui o titulo de relevante interesse cultural do Estado e altera a Lei 11726, de 30 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a politica cultural do Estado de Minas Gerais.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 12/09/2022
Origem
MSG 212 de 2022
PL 1363 de 2019
Observação Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Parcial, Proposição de Lei, Concessão Honorífica, Título, Relevância, Interesse, Cultura, Objetivo, Valorização, Patrimônio Cultural, Manifestação Cultural, Referência, Identidade Cultural, Memória, Comunidade. Alteração, Lei Estadual, Política Cultural, Acréscimo, Critérios, Proteção, Patrimônio Cultural, Utilização, Inventário, Registro, Vigilância, Tombamento, Desapropriação, Obrigatoriedade, Pesquisa, Avaliação Técnica, Motivo, Inconstitucionalidade.
Assunto geral Cultura
Homenagem
Patrimônio Cultural
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2022
Assunto Encaminha veto parcial à Proposição de Lei 25161, que institui o titulo de relevante interesse cultural do Estado e altera a Lei 11726, de 30 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a politica cultural do Estado de Minas Gerais.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 12/09/2022
Origem
Observação Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Parcial, Proposição de Lei, Concessão Honorífica, Título, Relevância, Interesse, Cultura, Objetivo, Valorização, Patrimônio Cultural, Manifestação Cultural, Referência, Identidade Cultural, Memória, Comunidade. Alteração, Lei Estadual, Política Cultural, Acréscimo, Critérios, Proteção, Patrimônio Cultural, Utilização, Inventário, Registro, Vigilância, Tombamento, Desapropriação, Obrigatoriedade, Pesquisa, Avaliação Técnica, Motivo, Inconstitucionalidade.
Assunto geral Cultura
Homenagem
Patrimônio Cultural
Documentos
Tramitação
22/12/2022
Encaminhado o Ofício 2191 2022 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, comunicando a rejeição do Veto Parcial à Proposição de Lei 25161 2022.
Secretaria-Geral da Mesa
Encaminhado o Ofício 2191 2022 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, comunicando a rejeição do Veto Parcial à Proposição de Lei 25161 2022.
21/12/2022
Veto total rejeitado com 4 votos a favor e 58 votos contrários. Votação nominal: Em votação, o veto: – Registraram “sim”: Alencar da Silveira Jr. (PDT) Bartô (PL) Guilherme da Cunha (NOVO) Zé Guilherme (PP) – Registraram “não”: Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (CIDADANIA) Charles Santos (REPUBLICANOS) Cleitinho Azevedo (PSC) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegada Sheila (PL) Delegado Heli Grilo (UNIÃO) Doorgal Andrada (PATRI) Douglas Melo (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Fernando Pacheco (PV) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Gustavo Mitre (PSB) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Leite (PSDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leandro Genaro (PSD) Leninha (PT) Leonídio Bouças (PSDB) Léo Portela (PL) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Neilando Pimenta (PSB) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PV) Professor Irineu (PATRI) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rafael Martins (PSD) Raul Belém (CIDADANIA) Roberto Andrade (AVANTE) Rosângela Reis (PL) Sargento Rodrigues (PL) Sávio Souza Cruz (MDB) Tadeu Martins Leite (MDB) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Votação nominal publicada no DL em 23/12/2022, pág 49. À promulgação.
Plenário
Veto total rejeitado com 4 votos a favor e 58 votos contrários. Votação nominal: Em votação, o veto: – Registraram “sim”: Alencar da Silveira Jr. (PDT) Bartô (PL) Guilherme da Cunha (NOVO) Zé Guilherme (PP) – Registraram “não”: Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (CIDADANIA) Charles Santos (REPUBLICANOS) Cleitinho Azevedo (PSC) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegada Sheila (PL) Delegado Heli Grilo (UNIÃO) Doorgal Andrada (PATRI) Douglas Melo (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Fernando Pacheco (PV) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Gustavo Mitre (PSB) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Leite (PSDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leandro Genaro (PSD) Leninha (PT) Leonídio Bouças (PSDB) Léo Portela (PL) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Neilando Pimenta (PSB) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PV) Professor Irineu (PATRI) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rafael Martins (PSD) Raul Belém (CIDADANIA) Roberto Andrade (AVANTE) Rosângela Reis (PL) Sargento Rodrigues (PL) Sávio Souza Cruz (MDB) Tadeu Martins Leite (MDB) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Votação nominal publicada no DL em 23/12/2022, pág 49. À promulgação.
21/12/2022
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela rejeição do veto. Publicado no DL em 23/12/2022, pág 40.
Plenário
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela rejeição do veto. Publicado no DL em 23/12/2022, pág 40.
13/09/2022
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional para apreciação da proposição.
Plenário
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional para apreciação da proposição.
09/08/2022
Proposição recebida em Plenário. Encaminhado pela MSG 212 2022. Veto parcial ao PL 1363 2019. Publicado no DL em 11/8/2022, pág 7. À Comissão Especial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Encaminhado pela MSG 212 2022. Veto parcial ao PL 1363 2019. Publicado no DL em 11/8/2022, pág 7. À Comissão Especial, para parecer.