PL PROJETO DE LEI 3733/2022
PL 3733/2022
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Institui, no âmbito do Estado, a "Semana Estadual de Conscientização
sobre a Esquizofrenia" e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
18 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2022
Proposições relacionadas
RQO 1296 de 2022
RQC 12612 de 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Conscientização, Esquizofrenia, Objetivo, Debate Público, Combate, Discriminação, Inclusão Social, Melhoria, Atendimento, Tratamento Médico, Destinatário, Portador (Doença).
Assunto geral Calendário
Pessoa com Deficiência
Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2022
Proposições relacionadas
RQO 1296 de 2022
RQC 12612 de 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Conscientização, Esquizofrenia, Objetivo, Debate Público, Combate, Discriminação, Inclusão Social, Melhoria, Atendimento, Tratamento Médico, Destinatário, Portador (Doença).
Assunto geral Calendário
Pessoa com Deficiência
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
23/11/2022
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia, atendendo a este requerimento. Decisão publicada no DL em 25/11/2022, pág 6.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia, atendendo a este requerimento. Decisão publicada no DL em 25/11/2022, pág 6.
30/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
26/05/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
24/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.