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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12612/2022

Requer a realização de consulta pública sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia, para fins do disposto na Lei 22858, de 2018, e no artigo 79, XVIII, do Regimento Interno.
Situação atual: Aprovado
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2022
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia, para fins do disposto na Lei 22858, de 2018, e no artigo 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas Documento RQO 1296 de 2022
Documento PL 3733 de 2022

Tramitação
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