PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 204/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 64 - Caminhos para o
Desenvolvimento - Desenvolvimento e Integração Regional, do projeto de
lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental
- PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 64 - Caminhos para o Desenvolvimento - Desenvolvimento e Integração Regional, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12277 de 2022
RQN 12276 de 2022
RQN 12177 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Junior José da Silva - Francisco Pereira Damasceno - João Roberto de Souza Silva - Maria Aparecida Alves dos Santos - Amílcar Vianna Martins Filho - Nilce Gomes de Jesus Pinho - Maria do Carmo Barbosa Sousa - VALTER APARECIDO DE CARVALHO - Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro - Luiz Gonzaga Medeiros - Vilmar Oliveira de Jesus - Carlos Augusto de Farias - Cristina Gonçalves de Aguilar Entidade: Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade - Instituto Sociocultural do Jequitinhonha - Instituto Sociocultural do Jequitinhonha - Associação de Artesãos de Itamarandiba - Instituto Cultural Amilcar Martins - Icam - Grupo Cultural Sementes do Vale - - Associação de Artesãos de Itamarandiba - - Instituto Sociocultural do Jequitinhonha - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Instituto Coral Lavadeiras de Almenara - Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Jequitinhonha e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 64 - Caminhos para o Desenvolvimento - Desenvolvimento e Integração Regional, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12277 de 2022
RQN 12276 de 2022
RQN 12177 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Junior José da Silva - Francisco Pereira Damasceno - João Roberto de Souza Silva - Maria Aparecida Alves dos Santos - Amílcar Vianna Martins Filho - Nilce Gomes de Jesus Pinho - Maria do Carmo Barbosa Sousa - VALTER APARECIDO DE CARVALHO - Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro - Luiz Gonzaga Medeiros - Vilmar Oliveira de Jesus - Carlos Augusto de Farias - Cristina Gonçalves de Aguilar Entidade: Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade - Instituto Sociocultural do Jequitinhonha - Instituto Sociocultural do Jequitinhonha - Associação de Artesãos de Itamarandiba - Instituto Cultural Amilcar Martins - Icam - Grupo Cultural Sementes do Vale - - Associação de Artesãos de Itamarandiba - - Instituto Sociocultural do Jequitinhonha - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Instituto Coral Lavadeiras de Almenara - Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Jequitinhonha e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 91. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 91. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 83. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 83. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.