RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12277/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte pedido de providências para que seja efetuada a ampliação da
meta física da Ação 1020 – Minas Reurb, com o acréscimo de 900 títulos de
propriedade urbana a serem concedidos em 2023, na RMBH.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 204 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de providências para que seja efetuada a ampliação da meta física da Ação 1020 – Minas Reurb, com o acréscimo de 900 títulos de propriedade urbana a serem concedidos em 2023, na RMBH.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 204 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH).
Assunto geral Orçamento
Política Fundiária
Região Metropolitana
Documentos relacionados Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 204 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de providências para que seja efetuada a ampliação da meta física da Ação 1020 – Minas Reurb, com o acréscimo de 900 títulos de propriedade urbana a serem concedidos em 2023, na RMBH.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 204 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH).
Assunto geral Orçamento
Política Fundiária
Região Metropolitana
Documentos relacionados Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/05/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 35.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 35.
25/04/2023
Ofício da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 102.
Plenário
Ofício da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 102.
22/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/3/2023, pág 196, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/3/2023, pág 196, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/03/2023
Remessa do Ofício 151 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sra Mila Batista Leite Corrêa da Costa, Diretora-Geral da Agência RMBH, Belo Horizonte - MG; Sr Fernando Passalio de Avelar, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 151 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sra Mila Batista Leite Corrêa da Costa, Diretora-Geral da Agência RMBH, Belo Horizonte - MG; Sr Fernando Passalio de Avelar, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG.
21/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/03/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 18. Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na DEC em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 18. Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na DEC em 5/12/2022.