PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 203/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 107 - Ensino Médio, do
projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 107 - Ensino Médio, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12275 de 2022
RQN 12264 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Luiz Aldo da Silva Santos - Célia de Lima Carvalho - Flaviana Gomes da Silva - Felipe Rodrigues Ávila - Jefferson da Silva Assunção - Neuzete Fatima Lima - Rogério Dias dos Santos Junior - Tannia Aparecida da Silva Oliveira - Allisson Entidade: Associação Comunitária do Vetor Norte da Regiao Metropolitana de Belo Horizonte - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Conselho Regional de Fonoaudiologia - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - Universidade do Estado de Minas Gerais - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG -
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 107 - Ensino Médio, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12275 de 2022
RQN 12264 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Luiz Aldo da Silva Santos - Célia de Lima Carvalho - Flaviana Gomes da Silva - Felipe Rodrigues Ávila - Jefferson da Silva Assunção - Neuzete Fatima Lima - Rogério Dias dos Santos Junior - Tannia Aparecida da Silva Oliveira - Allisson Entidade: Associação Comunitária do Vetor Norte da Regiao Metropolitana de Belo Horizonte - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Conselho Regional de Fonoaudiologia - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - Universidade do Estado de Minas Gerais - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG -
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 89. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 89. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 82. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 82. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.