PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 182/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 39 - Políticas de Trabalho e
Emprego, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual
de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 39 - Políticas de Trabalho e Emprego, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12198 de 2022
RQN 12197 de 2022
RQN 12196 de 2022
RQN 12195 de 2022
RQN 12194 de 2022
RQN 12193 de 2022
RQN 12192 de 2022
RQN 12191 de 2022
RQN 12190 de 2022
RQN 12189 de 2022
RQN 12158 de 2022
RQN 12157 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Geraldo Magela da Silva - Graziela Moraes Macedo - Magno Robério Gonçalves Almeida - Thais Helena Teixeira - VALTER APARECIDO DE CARVALHO - Alaíde Lúcia Bagetto Moraes - Humberto Wagner Gusmão - Robert Morubixaba de Oliveira - Luciana Caldeira de Paula Ricardo - Neuzete Fatima Lima Entidade: Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores - Providens - Ação Social Arquidiocesana - Federação dos Distribuída a 1 comissão: PPO. Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - Associação de Artesãos de Itamarandiba - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE- MG e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 39 - Políticas de Trabalho e Emprego, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12198 de 2022
RQN 12197 de 2022
RQN 12196 de 2022
RQN 12195 de 2022
RQN 12194 de 2022
RQN 12193 de 2022
RQN 12192 de 2022
RQN 12191 de 2022
RQN 12190 de 2022
RQN 12189 de 2022
RQN 12158 de 2022
RQN 12157 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Geraldo Magela da Silva - Graziela Moraes Macedo - Magno Robério Gonçalves Almeida - Thais Helena Teixeira - VALTER APARECIDO DE CARVALHO - Alaíde Lúcia Bagetto Moraes - Humberto Wagner Gusmão - Robert Morubixaba de Oliveira - Luciana Caldeira de Paula Ricardo - Neuzete Fatima Lima Entidade: Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores - Providens - Ação Social Arquidiocesana - Federação dos Distribuída a 1 comissão: PPO. Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - Associação de Artesãos de Itamarandiba - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE- MG e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 20. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 20. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 4. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 4. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.