RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12193/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social,
à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Cultura
pedido de providências para desenvolvimento de estudos e implementação,
de modo articulado entre si e em parcerias com os municípios, de espaços
culturais regionais, geridos preferencialmente por associações de
artesãos com o suporte técnico de incubadoras de produção solidária,
visando promover a inclusão social de usuários dos Centros de Atenção
Psicossocial – Caps – por meio do trabalho.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 182 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para desenvolvimento de estudos e implementação, de modo articulado entre si e em parcerias com os municípios, de espaços culturais regionais, geridos preferencialmente por associações de artesãos com o suporte técnico de incubadoras de produção solidária, visando promover a inclusão social de usuários dos Centros de Atenção Psicossocial – Caps – por meio do trabalho.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 182 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 182 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para desenvolvimento de estudos e implementação, de modo articulado entre si e em parcerias com os municípios, de espaços culturais regionais, geridos preferencialmente por associações de artesãos com o suporte técnico de incubadoras de produção solidária, visando promover a inclusão social de usuários dos Centros de Atenção Psicossocial – Caps – por meio do trabalho.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 182 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 80.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 80.
01/06/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/6/2023, pág 14.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/6/2023, pág 14.
27/04/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 29/4/2023, pág 15.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 29/4/2023, pág 15.
18/04/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 17.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 17.
22/03/2023
Remessa do Ofício 146 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG; Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo. Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 146 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG; Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo. Belo Horizonte - MG.
22/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/3/2023, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/3/2023, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/03/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 7. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 7. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 5/12/2022.