RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12105/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Seapa -, ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
- Emater-MG - pedido de providências para que sejam desenvolvidas ações
que visem amparar os pequenos produtores da agricultura familiar,
atingidos pelas fortes chuvas no dia 15 de novembro de 2022, em especial
às cidades de Luisburgo, Manhuaçu, Lajinha, Simonésia, Manhumirim, Muriaé
e Barbacena, com vistas a minimizar os danos às safras deste ano e às de
2023.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2022
Origem
RQC 13497 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que sejam desenvolvidas ações que visem amparar os pequenos produtores da agricultura familiar, atingidos pelas fortes chuvas no dia 15 de novembro de 2022, em especial às cidades de Luisburgo, Manhuaçu, Lajinha, Simonésia, Manhumirim, Muriaé e Barbacena, com vistas a minimizar os danos às safras deste ano e às de 2023.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG).
Assunto geral Agropecuária
Calamidade Pública
Municípios e Desenvolvimento Regional
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Ofício - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2022
Origem
RQC 13497 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que sejam desenvolvidas ações que visem amparar os pequenos produtores da agricultura familiar, atingidos pelas fortes chuvas no dia 15 de novembro de 2022, em especial às cidades de Luisburgo, Manhuaçu, Lajinha, Simonésia, Manhumirim, Muriaé e Barbacena, com vistas a minimizar os danos às safras deste ano e às de 2023.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG).
Assunto geral Agropecuária
Calamidade Pública
Municípios e Desenvolvimento Regional
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Ofício - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/01/2023
Ofício da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 3.
26/01/2023
Ofício do Instituto Mineiro de Agropecuária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 3.
Plenário
Ofício do Instituto Mineiro de Agropecuária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 3.
11/01/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2023, pág 6.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2023, pág 6.
21/12/2022
Remessa do Ofício 2119 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Emater-MG, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2119 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Emater-MG, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, Belo Horizonte - MG.
21/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/12/2022, pág 12, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/12/2022, pág 12, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/12/2022, pág 19.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/12/2022, pág 19.
29/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2022, pág 7. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 1/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2022, pág 7. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 1/12/2022.