RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11595/2022
Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências
para que seja priorizada a discussão e a votação, nas comissões desta
Casa Legislativa, dos Projetos de Lei 1559, 2028 e 3502 2021 e
799 2022, que visam estabelecer o piso salarial para o farmacêutico,
considerando-se a relevância desses profissionais para a manutenção da
saúde pública, demonstrada, especialmente, no período da pandemia de
covid-19, bem como pela necessidade de assegurar remuneração digna e
compatível com as responsabilidades atribuídas aos farmacêuticos,
promovendo a valorização merecida da profissão.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja priorizada a discussão e a votação, nas comissões desta Casa Legislativa, dos Projetos de Lei 1559, 2028 e 3502 2021 e 799 2022, que visam estabelecer o piso salarial para o farmacêutico, considerando-se a relevância desses profissionais para a manutenção da saúde pública, demonstrada, especialmente, no período da pandemia de covid-19, bem como pela necessidade de assegurar remuneração digna e compatível com as responsabilidades atribuídas aos farmacêuticos, promovendo a valorização merecida da profissão.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Câmara dos Deputados.
Assunto geral Norma
Saúde Pública
Trabalho Emprego e Renda
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja priorizada a discussão e a votação, nas comissões desta Casa Legislativa, dos Projetos de Lei 1559, 2028 e 3502 2021 e 799 2022, que visam estabelecer o piso salarial para o farmacêutico, considerando-se a relevância desses profissionais para a manutenção da saúde pública, demonstrada, especialmente, no período da pandemia de covid-19, bem como pela necessidade de assegurar remuneração digna e compatível com as responsabilidades atribuídas aos farmacêuticos, promovendo a valorização merecida da profissão.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Câmara dos Deputados.
Assunto geral Norma
Saúde Pública
Trabalho Emprego e Renda
Documentos
Tramitação
17/10/2022
Remessa do Ofício 1709 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1709 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
12/10/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/10/2022, pág 19, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/10/2022, pág 19, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/10/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/08/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/10/2022, pág 154.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/10/2022, pág 154.
12/07/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL - edição extra em 12/7/2022, pág 5. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 12/7/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL - edição extra em 12/7/2022, pág 5. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 12/7/2022.