RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9315/2021
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para que se suspenda a exigência de
apresentação de certidões negativas de débito para acesso aos recursos
dos editais da área cultural, tendo em vista a crise gerada pela
pandemia de covid-19 no setor e as dificuldades enfrentadas pelos
agentes culturais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que se suspenda a exigência de apresentação de certidões negativas de débito para acesso aos recursos dos editais da área cultural, tendo em vista a crise gerada pela pandemia de covid-19 no setor e as dificuldades enfrentadas pelos agentes culturais.
Proposições relacionadas
RQN 8591 de 2021
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Indexação
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que se suspenda a exigência de apresentação de certidões negativas de débito para acesso aos recursos dos editais da área cultural, tendo em vista a crise gerada pela pandemia de covid-19 no setor e as dificuldades enfrentadas pelos agentes culturais.
Proposições relacionadas
RQN 8591 de 2021
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Indexação
Tramitação
01/07/2021
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: CTU CTG DEC. Publicado no DL em 11/12/2021, pág 1. Aprovado o Requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2021, pág 1.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: CTU CTG DEC. Publicado no DL em 11/12/2021, pág 1. Aprovado o Requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2021, pág 1.