RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8907/2021
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese - pedido de providências para que sejam realizadas,
como política de enfrentamento e em caráter prioritário, campanhas
amplas e permanentes sobre a violência sexual contra crianças e
adolescentes, inclusive em rodovias estaduais, contendo canais de
denúncia, dados e informações sobre o aumento de casos durante o atual
cenário de pandemia, entre outros aspectos, acompanhado do "link" com
o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 5 2021,
com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à
violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da
pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual
contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente
Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em
conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio,
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam realizadas, como política de enfrentamento e em caráter prioritário, campanhas amplas e permanentes sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em rodovias estaduais, contendo canais de denúncia, dados e informações sobre o aumento de casos durante o atual cenário de pandemia, entre outros aspectos, acompanhado do "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 5 2021, com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam realizadas, como política de enfrentamento e em caráter prioritário, campanhas amplas e permanentes sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em rodovias estaduais, contendo canais de denúncia, dados e informações sobre o aumento de casos durante o atual cenário de pandemia, entre outros aspectos, acompanhado do "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 5 2021, com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação