RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8906/2021
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social -
Sedese - pedido de providências para que seja criada, em caráter
prioritário, uma plataforma destinada à consolidação e divulgação de
dados sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no
Estado, organizados por município e discriminados por tipo de
violência, idade e gênero da vítima, como ferramenta fundamental para
o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual desse segmento e para a
atuação de todos os atores envolvidos nessa política, bem como seja
encaminhado, com essa solicitação, o "link" com o inteiro teor da 9ª
Reunião Extraordinária, realizada em 26/5/2021 com a finalidade de
debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual
contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia e a ausência de
dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e
adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos
Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de
Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao
Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja criada, em caráter prioritário, uma plataforma destinada à consolidação e divulgação de dados sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, organizados por município e discriminados por tipo de violência, idade e gênero da vítima, como ferramenta fundamental para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual desse segmento e para a atuação de todos os atores envolvidos nessa política, bem como seja encaminhado, com essa solicitação, o "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 26/5/2021 com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja criada, em caráter prioritário, uma plataforma destinada à consolidação e divulgação de dados sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, organizados por município e discriminados por tipo de violência, idade e gênero da vítima, como ferramenta fundamental para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual desse segmento e para a atuação de todos os atores envolvidos nessa política, bem como seja encaminhado, com essa solicitação, o "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 26/5/2021 com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação