RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8893/2021
Requerem seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de
Governo - Segov - pedido de informações consubstanciadas em relatório
contendo esclarecimentos sobre todas as políticas e ações realizadas
no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública -
Sejusp -, da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, da Secretaria
de Estado de Saúde - SES - e da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - Sedese - destinadas ao enfrentamento das
violências sexuais contra crianças e adolescentes em Minas Gerais,
detalhando, inclusive, todos os recursos orçamentários empenhados em
cada uma delas, acompanhado do "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião
Extraordinária, realizada em 26/5/2021, com a finalidade de debater as
políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças
e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados
estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes
no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das
Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em
menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. preencha a finalidade.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo esclarecimentos sobre todas as políticas e ações realizadas no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, da Secretaria de Estado de Saúde - SES - e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - destinadas ao enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes em Minas Gerais, detalhando, inclusive, todos os recursos orçamentários empenhados em cada uma delas, acompanhado do "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 26/5/2021, com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. preencha a finalidade.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo esclarecimentos sobre todas as políticas e ações realizadas no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, da Secretaria de Estado de Saúde - SES - e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - destinadas ao enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes em Minas Gerais, detalhando, inclusive, todos os recursos orçamentários empenhados em cada uma delas, acompanhado do "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 26/5/2021, com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. preencha a finalidade.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação