PL PROJETO DE LEI 2568/2021
PL 2568/2021
Agora
Carregando mensagem...
Institui a Política de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e à
Violência Sexual no Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2021
Proposições anexadas
PL 647 de 2023
Anexada a
PL 1232 de 2019
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Arts. 1º - 2º: Criação, Política, Conscientização, Combate, Assédio Sexual, Violência Sexual, Estupro, Violação, Corrupção, Ofensa, Criança, Adolescente, Violência, Negligência, Discriminação, Exploração, Mulher, Garantia, Direitos Humanos, Direito à Vida, Segurança, Saúde, Alimentação, Educação, Cultura, Habitação, Acesso, Justiça, Esporte, Lazer, Trabalho, Cidadania, Liberdade, Respeito. Arts. 3º - 5º: Objetivo, Combate, Assédio Sexual, Violência Sexual, Área Pública, Estabelecimento de Ensino, Parque, Praça, Serviço de Transporte, Transporte Coletivo, Divulgação, Informação, Telefone, Setor Público, Acolhimento, Atendimento, Mulher, Incentivo, Denúncia, Comunicação Digital, Promoção, Campanha, Educação, Negação, Discriminação, Implementação, Câmera de Vídeo, Iluminação, Divulgação, Políticas Públicas, Responsabilidade, Executivo, Realização, Publicidade e Propaganda. Arts. 6º - 7º: Utilização, Câmera de Vídeo, Meio de Transporte, Transporte Coletivo, Mulher, Reconhecimento, Infrator, Identificação, Época, Violência Sexual, Obrigatoriedade, Disponibilização, Efetivação, Denúncia, Concessionária, Serviço Público, Transporte, Promoção, Curso, Capacitação Profissional, Motorista, Cobrador. Arts. 8º - 16º: Autorização, Executivo, Treinamento, Formação, Servidor, Convênio, Fixação, Órgão Colegiado, Gestor, Participação, Mulher, Vinculação, Campanha, Regulamentação.
Assunto geral Administração Estadual
Criança e Adolescente
Direitos Humanos
Educação
Mulher
Segurança Pública
Trabalho Emprego e Renda
Transporte e Trânsito
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2021
Proposições anexadas
PL 647 de 2023
Anexada a
PL 1232 de 2019
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Arts. 1º - 2º: Criação, Política, Conscientização, Combate, Assédio Sexual, Violência Sexual, Estupro, Violação, Corrupção, Ofensa, Criança, Adolescente, Violência, Negligência, Discriminação, Exploração, Mulher, Garantia, Direitos Humanos, Direito à Vida, Segurança, Saúde, Alimentação, Educação, Cultura, Habitação, Acesso, Justiça, Esporte, Lazer, Trabalho, Cidadania, Liberdade, Respeito. Arts. 3º - 5º: Objetivo, Combate, Assédio Sexual, Violência Sexual, Área Pública, Estabelecimento de Ensino, Parque, Praça, Serviço de Transporte, Transporte Coletivo, Divulgação, Informação, Telefone, Setor Público, Acolhimento, Atendimento, Mulher, Incentivo, Denúncia, Comunicação Digital, Promoção, Campanha, Educação, Negação, Discriminação, Implementação, Câmera de Vídeo, Iluminação, Divulgação, Políticas Públicas, Responsabilidade, Executivo, Realização, Publicidade e Propaganda. Arts. 6º - 7º: Utilização, Câmera de Vídeo, Meio de Transporte, Transporte Coletivo, Mulher, Reconhecimento, Infrator, Identificação, Época, Violência Sexual, Obrigatoriedade, Disponibilização, Efetivação, Denúncia, Concessionária, Serviço Público, Transporte, Promoção, Curso, Capacitação Profissional, Motorista, Cobrador. Arts. 8º - 16º: Autorização, Executivo, Treinamento, Formação, Servidor, Convênio, Fixação, Órgão Colegiado, Gestor, Participação, Mulher, Vinculação, Campanha, Regulamentação.
Assunto geral Administração Estadual
Criança e Adolescente
Direitos Humanos
Educação
Mulher
Segurança Pública
Trabalho Emprego e Renda
Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
23/05/2023
PL 647 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 29.
Plenário
PL 647 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 29.
29/04/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2021, pág 26. Anexe-se ao PL 1232 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2021, pág 26. Anexe-se ao PL 1232 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.