PL PROJETO DE LEI 2530/2021
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Estado
em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias,
pandemias ou catástrofes naturais.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2021
Anexada a
PL 1756 de 2020
Indexação
Resumo Reconhece as atividades religiosas como essenciais durante crises causadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Permite a realização de atividades religiosas em templos e em outros locais, desde que sigam as recomendações do Ministério da Saúde.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2021
Anexada a
PL 1756 de 2020
Indexação
Resumo Reconhece as atividades religiosas como essenciais durante crises causadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Permite a realização de atividades religiosas em templos e em outros locais, desde que sigam as recomendações do Ministério da Saúde.
Documentos
Tramitação
27/09/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
11/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2021, pág 67. Anexe-se ao PL 1756 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2021, pág 67. Anexe-se ao PL 1756 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.