PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 81/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 126 - Regularização
Fundiária
- Ampliação da Segurança Jurídica no Campo, do projeto de lei que
dispõe
sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -
2020-
2023 para o exercício de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 126 - Regularização Fundiária - Ampliação da Segurança Jurídica no Campo, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020- 2023 para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6814 de 2020
RQN 6821 de 2020
RQN 6822 de 2020
RQN 6823 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Marcos Vinicius Dias Nunes - Geraldo Magela da Silva - Alaíde Lúcia Bagetto Moraes - Paula Ribeiro Guimarães - Idalino Firmino dos Santos - Emílio Elías Mouchrek Filho - Ennia Rafael de Oliveira Guedes Bueno - Marcos Vinícius Andrade Gomes - Marcos Vinicius Dias Nunes - José Luís Martins Cordeiro - Claudia Emilia da Silva Pereira - Bruno Alves Chaves - Valdinalva Barbosa dos Santos CaldasEntidade: Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Marcha Mundial das Mulheres - Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - - - e outros Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 126 - Regularização Fundiária - Ampliação da Segurança Jurídica no Campo, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020- 2023 para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6814 de 2020
RQN 6821 de 2020
RQN 6822 de 2020
RQN 6823 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Marcos Vinicius Dias Nunes - Geraldo Magela da Silva - Alaíde Lúcia Bagetto Moraes - Paula Ribeiro Guimarães - Idalino Firmino dos Santos - Emílio Elías Mouchrek Filho - Ennia Rafael de Oliveira Guedes Bueno - Marcos Vinícius Andrade Gomes - Marcos Vinicius Dias Nunes - José Luís Martins Cordeiro - Claudia Emilia da Silva Pereira - Bruno Alves Chaves - Valdinalva Barbosa dos Santos CaldasEntidade: Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Marcha Mundial das Mulheres - Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - - - e outros Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 83. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
Comissão de Participação Popular
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 83. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 27. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 27. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.