RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6823/2020
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que promova, no
âmbito de suas competências, o assessoramento necessário aos agricultores
familiares demandantes para a elaboração de projetos técnicos para
requisição de financiamento para a aquisição de terras pelo Programa
Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e a obtenção de
investimentos pelo Subprograma de Combate à Pobreza Rural, do governo
federal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 81 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que promova, no âmbito de suas competências, o assessoramento necessário aos agricultores familiares demandantes para a elaboração de projetos técnicos para requisição de financiamento para a aquisição de terras pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e a obtenção de investimentos pelo Subprograma de Combate à Pobreza Rural, do governo federal.
Resumo Pedido, Providência, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG).
Assunto geral Agropecuária
Crédito
Política Fundiária
Documentos relacionados 012/2021 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 81 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que promova, no âmbito de suas competências, o assessoramento necessário aos agricultores familiares demandantes para a elaboração de projetos técnicos para requisição de financiamento para a aquisição de terras pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e a obtenção de investimentos pelo Subprograma de Combate à Pobreza Rural, do governo federal.
Resumo Pedido, Providência, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG).
Assunto geral Agropecuária
Crédito
Política Fundiária
Documentos relacionados 012/2021 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Documentos
Tramitação
28/01/2021
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, diretora-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/1/2021, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, diretora-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/1/2021, pág 3.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2278 2020 SGM ao Sr Gustavo Laterza, Diretor- Presidente da Emater-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2278 2020 SGM ao Sr Gustavo Laterza, Diretor- Presidente da Emater-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 46, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 46, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 15. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 15. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.