RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6822/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e
Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que promova, no
âmbito das ações de assistência técnica e extensão rural, o
assessoramento necessário aos agricultores familiares demandantes para a
elaboração de projetos técnicos para requisição de financiamento para a
aquisição de terras pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra
Brasil e a obtenção de investimentos pelo Subprograma de Combate à
Pobreza Rural, do governo federal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 81 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que promova, no âmbito das ações de assistência técnica e extensão rural, o assessoramento necessário aos agricultores familiares demandantes para a elaboração de projetos técnicos para requisição de financiamento para a aquisição de terras pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e a obtenção de investimentos pelo Subprograma de Combate à Pobreza Rural, do governo federal.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício 207/2020 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 81 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que promova, no âmbito das ações de assistência técnica e extensão rural, o assessoramento necessário aos agricultores familiares demandantes para a elaboração de projetos técnicos para requisição de financiamento para a aquisição de terras pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e a obtenção de investimentos pelo Subprograma de Combate à Pobreza Rural, do governo federal.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício 207/2020 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Documentos
Tramitação
22/01/2021
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 9.
Plenário
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 9.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2290 2020 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2290 2020 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 15. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 15. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.