RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5998/2020
Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado
de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para suspensão da
tramitação do Projeto de Lei Complementar 46 2020, por se tratar de
matéria que altera a estrutura do Ipsemg, entidade pública responsável
pela prestação e gestão da assistência médica, hospitalar, farmacêutica e
odontológica e da previdência social, protegendo diretamente 820 mil
beneficiários, principalmente num contexto grave de pandemia de covid-19.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Administração Pública
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2020
Origem
RQC 7151 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para suspensão da tramitação do Projeto de Lei Complementar 46 2020, por se tratar de matéria que altera a estrutura do Ipsemg, entidade pública responsável pela prestação e gestão da assistência médica, hospitalar, farmacêutica e odontológica e da previdência social, protegendo diretamente 820 mil beneficiários, principalmente num contexto grave de pandemia de covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto geral Assistência Social
Calamidade Pública
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG)
Norma
Pessoal
Previdência Social
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2020
Origem
RQC 7151 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para suspensão da tramitação do Projeto de Lei Complementar 46 2020, por se tratar de matéria que altera a estrutura do Ipsemg, entidade pública responsável pela prestação e gestão da assistência médica, hospitalar, farmacêutica e odontológica e da previdência social, protegendo diretamente 820 mil beneficiários, principalmente num contexto grave de pandemia de covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto geral Assistência Social
Calamidade Pública
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG)
Norma
Pessoal
Previdência Social
Saúde Pública
Tramitação
04/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 64. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 64. À Mesa da Assembleia.