RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5974/2020
Requer seja encaminhado à Mesa da Almg pedido de providências para
prorrogação do prazo de discussão e votação dos projetos das reformas da
Previdência e administrativa, enquanto durar a pandemia da covid-19,
mantendo-se apenas a votação da questão das alíquotas de contribuição,
para que seja atendida a determinação imposta pela reforma federal de
que o tema seja tratado até o dia 31 de julho.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Almg pedido de providências para prorrogação do prazo de discussão e votação dos projetos das reformas da Previdência e administrativa, enquanto durar a pandemia da covid-19, mantendo-se apenas a votação da questão das alíquotas de contribuição, para que seja atendida a determinação imposta pela reforma federal de que o tema seja tratado até o dia 31 de julho.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Mesa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto geral Administração Estadual
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)
Calamidade Pública
Finanças Públicas
Pessoal
Previdência Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Almg pedido de providências para prorrogação do prazo de discussão e votação dos projetos das reformas da Previdência e administrativa, enquanto durar a pandemia da covid-19, mantendo-se apenas a votação da questão das alíquotas de contribuição, para que seja atendida a determinação imposta pela reforma federal de que o tema seja tratado até o dia 31 de julho.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Mesa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto geral Administração Estadual
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)
Calamidade Pública
Finanças Públicas
Pessoal
Previdência Social
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
12/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2020, pág 4. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/8/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2020, pág 4. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/8/2020.