PL PROJETO DE LEI 2356/2020
Altera a Lei nº nº 13.965, de 27 de julho de 2001, que cria o Programa
Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à
Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos
Nativos do Cerrado - Pró-Pequi.
Situação atual:
Arquivado
4 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo de Pequi (PRÓ-PEQUI), Promoção, Apoio, Realização, Campanha, Incentivo, Consumo, Pequi, Fruto, Cerrado, Elaboração, Projeto, Financiamento, Crédito Rural, Produção, Comercialização, Agronegócio, Desenvolvimento, Pesquisa, Tecnologia, Ações, Educação, Obtenção, Certificado, Qualificação, Profissional, Identificação, Demarcação, Área, Incidência, Povos e Comunidades Tradicionais, Recuperação, Biodiversidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo de Pequi (PRÓ-PEQUI), Promoção, Apoio, Realização, Campanha, Incentivo, Consumo, Pequi, Fruto, Cerrado, Elaboração, Projeto, Financiamento, Crédito Rural, Produção, Comercialização, Agronegócio, Desenvolvimento, Pesquisa, Tecnologia, Ações, Educação, Obtenção, Certificado, Qualificação, Profissional, Identificação, Demarcação, Área, Incidência, Povos e Comunidades Tradicionais, Recuperação, Biodiversidade.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
09/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
17/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2020, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer. Recebido na CJU em 1/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2020, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer. Recebido na CJU em 1/2/2021.