Requer seja realizada visita, para a qual sejam convidados a Diretoria de Arranjos Produtivos Locais e Cooperativismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, o Instituto Mineiro de Agropecuária, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais, a Associação dos Fruticultores Rurais do Município de Paula Cândido, a Tropical Indústria de Alimentos S/A - Tial -, a Minasfruit Agroindústria Ltda. e a Globalfruit, à Universidade Federal de Viçosa para solicitar do reitor a formação de parcerias técnicas da universidade com pequenos e médios produtores rurais e com suas associações e cooperativas, especialmente das cadeias produtivas de fruticultura do Município de Visconde do Rio Branco e região. 

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Caio Nelson de Sena, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o projeto Pomar que vem sendo desenvolvido na referida escola, bem como verificar a estrutura física e a segurança da comunidade escolar.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região Noroeste de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Altera o art 13 da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (Acrescenta § 19-A ao art 13, determinando a não aplicação do regime de substituição tributária previsto no § 19 a operação interna de saída de vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool, e mosto de uvas.)

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado o Festival de Morangos, Rosas e Flores realizado no Município de Alfredo Vasconcelos.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário