PL PROJETO DE LEI 2174/2020
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá
outras providências.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2020
Observação Estrada que liga Tarumirim a Itanhomi, com extensão de 23,1 km (vinte e três quilômetros e cem metros). Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Transferência, Executivo, Trecho, Rodovia, Município, Tarumirim, Itanhomi, Responsabilidade Administrativa, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG).
Assunto geral Transporte e Trânsito
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2020
Observação Estrada que liga Tarumirim a Itanhomi, com extensão de 23,1 km (vinte e três quilômetros e cem metros). Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Transferência, Executivo, Trecho, Rodovia, Município, Tarumirim, Itanhomi, Responsabilidade Administrativa, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG).
Assunto geral Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
31/03/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/08/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 87.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 87.
10/08/2021
Ofício do Sr Marcilio de Paula Bomfim, prefeito municipal de Tarumirim, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido de diligência da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Marcilio de Paula Bomfim, prefeito municipal de Tarumirim, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido de diligência da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 5.
13/07/2021
Ofício do Sr Raimundo Francisco Penaforte, prefeito municipal de Itanhomi, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 98.
Plenário
Ofício do Sr Raimundo Francisco Penaforte, prefeito municipal de Itanhomi, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 98.
16/06/2021
Remessa do Ofício 1428 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1428 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
16/06/2021
Remessa do Ofício 1428 2021 SGM ao Sr Dr Marcilio de Paula Bomfim, Prefeito Municipal, Tarumirim - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1428 2021 SGM ao Sr Dr Marcilio de Paula Bomfim, Prefeito Municipal, Tarumirim - MG, com pedido de informação.
16/06/2021
Remessa do Ofício 1428 2021 SGM ao Sr Raimundo Francisco Penaforte, Prefeito Municipal, Itanhomi - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1428 2021 SGM ao Sr Raimundo Francisco Penaforte, Prefeito Municipal, Itanhomi - MG, com pedido de informação.
14/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, à Prefeitura Municipal de Itanhomi e à Prefeitura Municipal de Tarumirim.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, à Prefeitura Municipal de Itanhomi e à Prefeitura Municipal de Tarumirim.
07/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
17/12/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
16/09/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2020, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 18/9/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2020, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 18/9/2020.