Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei 23925, de 16 de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itanhomi o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de abrigo para crianças e adolescentes.)
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: LEI 24479 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itanhomi o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de um abrigo de crianças e adolescentes.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itanhomi o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de um Centro de Aprendizagem para Menores.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 23925 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itanhomi o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de centro municipal de aprendizagem para menores.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 23950 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Cinco Córregos - ACC -, com sede no Município de Itanhomi.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 22779 2017 - Lei Ordinária
