PL PROJETO DE LEI 2109/2020
PL 2109/2020
Agora
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Obriga os postos de abastecimento a afixar na bomba de combustível, ao
lado do preço, a informação de que o etanol emite de 80 a 90% menos
gases poluentes que a gasolina.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2020
Proposições anexadas
PL 2112 de 2020
PL 2120 de 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Posto de Combustível, Afixação, Informação, Álcool Combustível, Percentagem, Poluição, Atmosfera, Previsão, Penalidade, Hipótese, Descumprimento.
Assunto geral Energia
Indústria, Comércio e Serviços
Meio Ambiente
Transporte e Trânsito
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2020
Proposições anexadas
PL 2112 de 2020
PL 2120 de 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Posto de Combustível, Afixação, Informação, Álcool Combustível, Percentagem, Poluição, Atmosfera, Previsão, Penalidade, Hipótese, Descumprimento.
Assunto geral Energia
Indústria, Comércio e Serviços
Meio Ambiente
Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
27/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
21/10/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
06/08/2020
PL 2120 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/8/2020, pág 19.
Plenário
PL 2120 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/8/2020, pág 19.
06/08/2020
PL 2112 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/8/2020, pág 16.
Plenário
PL 2112 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/8/2020, pág 16.
06/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2020, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 8/8/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2020, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 8/8/2020.