PL PROJETO DE LEI 1816/2020
Altera a Lei 23631, de 2 de abril de 2020, para permitir a liberação
imediata dos recursos disponíveis no Fundo Estadual da Cultura - FEC - e
dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Anexada a
PL 1801 de 2020
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Autorização, Executivo, Liberação, Suspensão, Repasse, Recursos Orçamentários, Fundo Estadual de Cultura, Período, Situação de Emergência, Saúde Pública, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Autorização, Executivo, Provisão, Renda Mínima, Empreendedor Autônomo, Produção Cultural, Combate, Período, Situação de Emergência, Saúde Pública, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus.
Assunto geral Assistência Social
Calamidade Pública
Cultura
Finanças Públicas
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Anexada a
PL 1801 de 2020
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Autorização, Executivo, Liberação, Suspensão, Repasse, Recursos Orçamentários, Fundo Estadual de Cultura, Período, Situação de Emergência, Saúde Pública, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Autorização, Executivo, Provisão, Renda Mínima, Empreendedor Autônomo, Produção Cultural, Combate, Período, Situação de Emergência, Saúde Pública, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus.
Assunto geral Assistência Social
Calamidade Pública
Cultura
Finanças Públicas
Documentos
Tramitação
10/06/2020
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
11/05/2020
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1801 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 12/5/2020, pág 42.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1801 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 12/5/2020, pág 42.