PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 111/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 94 – Geração de Energia
Elétrica, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o
exercício
de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 94 – Geração de Energia Elétrica, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6890 de 2020
RQN 6891 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Paula Constanza Wilson Aguilera - Geraldo Magela da Silva - Marcos Vinicius Dias Nunes - Bruno Catta Preta PereiraEntidade: Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 94 – Geração de Energia Elétrica, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6890 de 2020
RQN 6891 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Paula Constanza Wilson Aguilera - Geraldo Magela da Silva - Marcos Vinicius Dias Nunes - Bruno Catta Preta PereiraEntidade: Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 175. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
Comissão de Participação Popular
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 175. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 88. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 88. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.